Homem que assaltou posto de combustível em Ponta Grossa é condenado

O acusado foi condenado à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 77 dias-multa, por ter assaltado o estabelecimento, juntamente com um menor

Dupla é condenada por roubar estacionamento

Um dos acusados foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o outro foi condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão

Habeas corpus . Homicídio, tentativa de homicídios e homicídio culposo no trânsito.

Prisão em flagrante. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública. Reiteração criminosa.

TJSP nega habeas corpus a mulher que permaneceu dez anos foragida

Defesa alegou que, apesar do tempo transcorrido, a acusada, que hoje tem aproximadamente 60 anos de idade, teria permanecido primária e não representaria perigo à sociedade

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

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Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

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Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

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Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

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STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1124) do cidadão italiano Salvatore Luigi Quarta, formulado pelo governo da Suíça, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

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Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

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Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Ação de Indenização

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

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Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco

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Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

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Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado

Ação de Procedimento Ordinário

Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento

Crime de homicídio